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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59
Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça
Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:15
Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso
uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:00
Doença não é justificativa para transferência de servidor público
professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:12
Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente
A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:34
Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado
O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?

ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:10
Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista
de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:32
Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida
limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:04
SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição
Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:55
Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J

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